TRF2 - 5006574-59.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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02/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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08/08/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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06/08/2025 00:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006574-59.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELVIRA RAIMUNDO DA SILVA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 290
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16/06/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/05/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 02:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2025 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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09/04/2025 16:50
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
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09/04/2025 16:44
Juntada de Certidão
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09/04/2025 10:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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08/04/2025 17:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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08/04/2025 16:58
Declarada incompetência
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08/04/2025 14:13
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/04/2025 14:13
Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
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27/04/2024 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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03/07/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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03/07/2023 15:49
Transitado em Julgado
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006574-59.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ELVIRA RAIMUNDO DA SILVA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/03/2023 17:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/03/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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