TRF2 - 5006256-75.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:34
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 16:32
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/09/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006256-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: RICARTE LINHARES GOMES ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVANTE: RAFAEL SANTOS SIGAUD ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVANTE: PEDRO BATISTA DE MELO ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVANTE: OSEAS DINIZ FERREIRA ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVANTE: ORLEAN CHANFIM DE ANCHIETA ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 18:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/06/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006256-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ORLEAN CHANFIM DE ANCHIETA ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVANTE: RICARTE LINHARES GOMES ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVANTE: RAFAEL SANTOS SIGAUD ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVANTE: PEDRO BATISTA DE MELO ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVANTE: OSEAS DINIZ FERREIRA ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/10/2021 14:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
15/10/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2021 17:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/08/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 10:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença (JEF) Número: 50444847920194025101/RJ
-
01/12/2020 11:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
01/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2020 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
20/10/2020 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
01/10/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 14:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/10/2020 14:15
Prejudicado o recurso
-
24/09/2020 16:02
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número: 50444847920194025101/RJ
-
14/08/2020 13:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
13/08/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2020 17:22
Juntada de Petição
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2020 16:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/06/2020 16:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/06/2020 15:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
08/06/2020 14:06
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2020 17:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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