TRF2 - 0181938-94.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 17:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/07/2022 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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12/07/2022 11:44
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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17/05/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2022 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0181938-94.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ROMÁRIO XAVIER ANTÔNIO (RÉU) ADVOGADO: ROMÁRIO XAVIER ANTÔNIO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: VILMA BATISTA FRANCA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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08/04/2022 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/09/2020 15:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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18/09/2020 15:53
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2020 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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