27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 23:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000794-24.2023.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2023 23:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000793-39.2023.4.02.9445/TRF (Erika Dutra de Oliveira)
01/03/2023 23:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000792-54.2023.4.02.9445/TRF (JOSE DA SILVA)
06/02/2023 18:31

Baixa Definitiva
26/01/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-23 processada no TRF2 com o no. 50007933920234029445/TRF (Erika Dutra de Oliveira)
26/01/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-23 processada no TRF2 com o no. 50007925420234029445/TRF (JOSE DA SILVA)
26/01/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-23 processada no TRF2 com o no. 50007942420234029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/01/2023 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*15-23
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/12/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/12/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/12/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/12/2022 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*15-23
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/11/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2022 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 64
31/10/2022 14:00

Juntada de Petição
26/10/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/10/2022 07:41

Despacho
25/10/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/08/2022 18:10

Despacho
24/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/08/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/06/2022 14:46

Determinada a intimação
30/06/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50029676620204025002
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5002967-66.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ELISA MARTINS DA SILVA (Curador) (AUTOR) APELADO: JOSE DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Erika Dutra de Oliveira (OAB ES016753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
09/12/2021 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
08/12/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2021 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 15:44

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 16:39

Juntada de Petição
18/02/2021 15:20

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2021 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/01/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/12/2020 19:49

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
28/12/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/12/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
26/11/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 07:14

Decisão interlocutória
18/09/2020 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/08/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/08/2020 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/07/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 14:12

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/07/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/05/2020 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/05/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 16:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
27/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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