TRF2 - 5011406-26.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

RUFINO AFONSO DO ROSARIO MALENGUE

CPF *53.***.*77-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 13:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/01/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/01/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 12:20

    Despacho

  • 29/11/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 16:33

    Despacho

  • 26/09/2023 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 20:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2023 18:38

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2023 12:33

    Intimação por Edital

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011406-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RUFINO AFONSO DO ROSARIO MALENGUE EDITAL Nº 510011088360 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDAs: 683516, 683616, 683716, 1177017, 62321, 62521 e 62721.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada RUFINO AFONSO DO ROSARIO MALENGUE, CPF: *53.***.*77-65, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 6.376,44  (seis mil, setecentos e trezentos e setenta e  reais e oitenta centavos), atualizado em 02/03/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 237836706821, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 07/08/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 08/08/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

  • 07/08/2023 14:44

    Expedição de Edital - citação

  • 04/08/2023 15:22

    Despacho

  • 13/07/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 19:40

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 17:01

    Despacho

  • 28/03/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 15:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50114062620214025101

  • 29/03/2022 12:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 29/03/2022 12:47

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2022 19:16

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 09/02/2022 20:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 17:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2022 12:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2021 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2021 00:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 06/04/2021 00:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/03/2021 17:03

    Despacho

  • 15/03/2021 22:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2021 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 19:32

    Despacho

  • 02/03/2021 19:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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