TRF2 - 5011406-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
28/03/2023 13:39
Recebidos os autos do STJ
-
16/02/2023 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 20:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/02/2023 20:50
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 14:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/02/2023 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/12/2022 16:30
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/11/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 13:54
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
24/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5011406-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: RUFINO AFONSO DO ROSARIO MALENGUE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/10/2022 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
10/10/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
08/10/2022 01:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/08/2022 13:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/08/2022 13:47
Juntado(a)
-
09/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2022 19:04
Negado seguimento a Recurso Especial
-
07/06/2022 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/06/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/06/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/05/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5011406-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RUFINO AFONSO DO ROSARIO MALENGUE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/03/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/03/2022 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007506-69.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Raphael Har Zahav
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2020 13:17
Processo nº 5036884-70.2020.4.02.5101
Cleber Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2020 20:25
Processo nº 5018987-04.2021.4.02.5001
Jefferson Luiz de Moraes
Uniao
Advogado: Jose Carlos de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 14:15
Processo nº 0006158-62.2010.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Phd Construcoes e Pavimentacoes LTDA
Advogado: Felipe Itala Rizk
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 11:45
Processo nº 5030968-64.2020.4.02.5001
Gilberto Renato dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2020 16:48