13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009225-24.2023.4.02.9388/TRF (GERCINO MACHADO DE PAULA)
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:48

Baixa Definitiva
28/05/2024 18:16

Despacho
27/05/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
30/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 01:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087427-54.2023.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/11/2023 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 50874275420234029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/11/2023 06:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 50092252420234029388/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/11/2023 06:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 50092252420234029388/TRF (GERCINO MACHADO DE PAULA)
31/10/2023 07:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-79
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2023 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-79
22/09/2023 17:38

Juntada de Petição
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/08/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:07

Despacho
23/08/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/05/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:54

Despacho
24/05/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 20:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2023 11:01

Juntada de Petição
05/05/2023 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
05/05/2023 14:42

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/04/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 09:14

Juntada de Petição
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/03/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003154-74.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERCINO MACHADO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 587
28/10/2022 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/10/2022 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/10/2022 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
21/10/2022 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 66
20/10/2022 17:04

Juntada de Petição
18/10/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
17/10/2022 20:22

Despacho
17/10/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:47

Juntada de Petição
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
16/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
08/09/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022 15:41

Determinada a intimação
02/09/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2022 09:52

Juntada de Petição
16/05/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2022 14:51

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 17:33

Conclusos para julgamento
17/01/2022 14:00

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)
14/01/2022 21:24

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:53

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)
14/01/2022 16:12

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
01/10/2021 10:18

Juntado(a)
30/09/2021 18:38

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 30/09/2021 14:00. Refer. Evento 22
30/09/2021 13:31

Juntada de Petição
08/09/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
01/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
27/08/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2021 15:22

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 30/09/2021 14:00
27/08/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 22:47

Convertido o Julgamento em Diligência
01/12/2020 20:01

Autos com Juiz para Sentença
19/11/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/10/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2020 22:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/09/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 09:46

Determinada a intimação
06/07/2020 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2020 14:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/06/2020 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/06/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 17:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/06/2020 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066709-88.2022.4.02.5101

Pizza do Menica Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Viviane Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5066709-88.2022.4.02.5101

Pizza do Menica Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5006476-29.2021.4.02.5112

Cirlene de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5004996-55.2023.4.02.0000

Uniao

Gilson Campos Filho

Advogado: Alessandro Oroandir Nascimento Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5031900-72.2022.4.02.5101

Isalco Oeste Comercio de Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Anna Maria da Silveira Munoz Avzaradel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2022 12:40

Exibir Processo