TRF2 - 5003985-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2023 14:12
Baixa Definitiva
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01/07/2023 14:12
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 13:51
Não conhecido o recurso
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30/05/2023 12:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2023 19:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50147175420234025101/RJ
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16/05/2023 16:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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16/05/2023 16:27
Retirado de pauta
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16/05/2023 14:07
Juntada de Petição
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003985-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: STEPHANE DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA BOTELHO (OAB RJ195769) AGRAVADO: DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
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09/05/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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08/05/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 16:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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24/04/2023 16:11
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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24/04/2023 15:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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24/04/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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31/03/2023 11:25
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2023 10:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
01/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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