TRF2 - 5000830-37.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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26/06/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 13:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/04/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/04/2024 13:24
Lavrada Certidão
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
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02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/03/2024 17:03
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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11/03/2024 22:14
Recebidos os autos - ESLIN01 -> TRF2
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11/03/2024 22:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/08/2023 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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04/08/2023 12:06
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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20/06/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/06/2023 09:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000830-37.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AURELIO FRISSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RÔMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB ES028006) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
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09/05/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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08/05/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/04/2023 16:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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11/04/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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