TRF2 - 5001804-88.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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13/06/2025 02:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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04/02/2025 13:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/11/2023 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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27/11/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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16/10/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:42
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
08/09/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001804-88.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIZABETH BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZOVICO (OAB ES008735) ADVOGADO(A): JOAO FAMILIAR FRANCA (OAB ES024748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSINEI MARCARINI (RÉU) ADVOGADO(A): JOHANNES GOMES NASCIMENTO ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO PEDRUZZI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
28/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/08/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
24/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2023 20:54
Determinada a intimação
-
20/07/2023 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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14/07/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/07/2023 12:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/07/2023 12:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/07/2023 20:44
Juntada de Petição
-
13/07/2023 20:37
Juntada de Petição
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/07/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 17:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/05/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001804-88.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIZABETH BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZOVICO (OAB ES008735) ADVOGADO(A): JOAO FAMILIAR FRANCA (OAB ES024748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSINEI MARCARINI (RÉU) ADVOGADO(A): JOHANNES GOMES NASCIMENTO ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO PEDRUZZI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
25/04/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 31/03/2023 17:11:25)
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27/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2023 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/03/2023 16:01:38)
-
21/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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