18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004563-88.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BRAMAGRAN - BRASILEIRO MARMORE E GRANITO LTDAADVOGADO(A): VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) DESPACHO/DECISÃO A autora BRAMAGRAN - BRASILEIRO MARMORE E GRANITO LTDA apresentou pedido de não execução do título judicial (evento 51, PET1 ).

Considerando que é direito da autora desistir dos atos executórios a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte contrária, por força do art. 775 do CPC, não existe obstáculo ao deferimento do pedido concernente a esse autor.

Desta forma, HOMOLOGO a manifestação de inexecução do título judicial, conforme requerido.

Proceda a secretaria a expedição da Certidão de Inteiro Teor, conforme requerido.

Após, INTIME-SE a parte impetrante para ciência da certidão pelo prazo de 5 dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:31

Determinada a intimação
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004563-88.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BRAMAGRAN - BRASILEIRO MARMORE E GRANITO LTDAADVOGADO(A): VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Reintegra, Regimes Especiais de Tributação Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2025 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 23:24

Determinada a intimação
19/08/2025 17:15

Alterado o assunto processual
19/08/2025 17:15

Alterado o assunto processual
19/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50045638820204025001/TRF2
21/09/2020 22:54

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
21/09/2020 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
20/08/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2020 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/08/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
31/07/2020 14:47

Juntada - Peças Digitalizadas
29/07/2020 18:41

Juntada - Peças Digitalizadas
29/07/2020 17:18

Expedição de ofício
29/07/2020 02:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2020 02:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2020 02:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
24/06/2020 13:16

Juntada de Petição
10/06/2020 12:33

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/05/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/05/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2020 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 16:52

Juntada de Petição
04/03/2020 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/03/2020 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/03/2020 11:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/03/2020 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/03/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/02/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 16:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/02/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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