TRF2 - 5008293-21.2022.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 21:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
11/04/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
11/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
11/04/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
02/04/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2025 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2025 10:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
-
28/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
27/03/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
-
24/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 19:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2025 23:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
28/01/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
-
16/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 12/12/2024 18:33:48)
-
12/12/2024 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Retirado de pauta - 12/12/2024 18:33:57)
-
10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
04/12/2024 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
30/11/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008293-21.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: HERTY CALEBE DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
22/11/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
22/11/2024 15:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
21/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008293-21.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: HERTY CALEBE DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR06G01)
-
18/09/2024 09:09
Alterado o assunto processual
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
12/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
17/08/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:47
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
12/08/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008293-21.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: HERTY CALEBE DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
23/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
20/07/2024 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
05/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
05/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
10/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/05/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 10:37
Julgado improcedente o pedido
-
15/12/2023 22:53
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/12/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/09/2023 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/09/2023 15:25
Determinada a citação
-
08/09/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 12:51
Determinada a intimação
-
29/06/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01
-
28/06/2023 08:21
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008293-21.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: HERTY CALEBE DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
28/04/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
26/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:09
Determinada a intimação
-
26/04/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
27/03/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2023 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/03/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
02/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2023 15:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
02/02/2023 12:44
Conclusos para julgamento
-
17/01/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2022 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/11/2022 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 14:00
Determinada a citação
-
24/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03F para RJRES01F)
-
19/10/2022 12:18
Alterado o assunto processual
-
10/10/2022 07:21
Juntada de Petição
-
08/10/2022 15:23
Juntada de Petição
-
05/10/2022 17:36
Despacho
-
05/10/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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