TRF2 - 5002436-48.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 09:41
Baixa Definitiva
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13/07/2023 09:40
Transitado em Julgado
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10/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2023 12:42
Juntada de Certidão
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30/05/2023 12:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE/ES - EXCLUÍDA
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002436-48.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TRIVOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE/ES ADVOGADO(A): GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES020951) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/06/2020 12:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2020 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2020 02:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2020 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/03/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/03/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/03/2020 10:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/03/2020 10:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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18/03/2020 18:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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18/03/2020 17:19
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2020 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
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17/03/2020 11:36
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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16/03/2020 21:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
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16/03/2020 21:44
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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10/03/2020 19:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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