TRF2 - 5036805-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 06:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/08/2023 13:00
Despacho
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19/07/2023 05:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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19/07/2023 05:10
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5036805-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALCINEI JARDIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 456
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16/12/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/12/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2021 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2021 15:21
Indeferido o pedido
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30/11/2021 14:35
Juntada de Petição
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21/04/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/04/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2021 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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