TRF2 - 5045347-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
18/07/2025 18:12
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
26/05/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/05/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/05/2025 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
24/04/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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24/03/2025 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2024 12:00
Juntada de Petição
-
22/05/2024 12:00
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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15/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2023 15:28
Juntada de Petição
-
14/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2023 10:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2023 14:34
Retirado de pauta
-
02/06/2023 17:49
Juntada de Petição
-
02/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5045347-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO CLARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/05/2023 11:58
Juntada de Petição
-
25/05/2023 11:58
Juntada de Petição
-
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
19/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 12:01
Retirado de pauta
-
12/05/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045347-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO CLARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/05/2023 13:02
Lavrada Certidão
-
04/05/2023 11:35
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 14:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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14/11/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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