TRF2 - 5004888-65.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 12:35
Baixa Definitiva
-
01/06/2023 12:35
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
-
01/06/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2023 14:54
Juntada de Petição
-
17/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 08:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/04/2023 02:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
17/03/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004888-65.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
16/03/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
16/03/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/02/2020 18:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
10/02/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2020 06:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
04/02/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2020 23:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/02/2020 23:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/06/2019 14:30
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB09)
-
24/06/2019 14:30
Lavrada Certidão
-
24/06/2019 14:00
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 00042477520134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098161-53.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica Santa Juliana S A
Advogado: Silvania de Mello Marchon Bardavid
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 10:25
Processo nº 5007581-13.2022.4.02.5110
Andre Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:31
Processo nº 5001524-90.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marinalda Marques Teles
Advogado: Salermo Sales de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 17:25
Processo nº 0130149-13.2013.4.02.5117
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alexandre Rique Justa
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 12:02
Processo nº 5044380-28.2021.4.02.5001
Rita de Cacia de Souza Sales Magalhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 13:45