06/12/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
06/12/2023 15:51

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/10/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5109184-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROBSON MOLINA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 140
25/07/2023 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2023 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/07/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2023 15:36

Determinada a intimação
12/07/2023 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/07/2023 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2023 11:44

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2023 17:56

Sentença confirmada - por unanimidade
11/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5109184-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROBSON MOLINA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 110
25/04/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/02/2023 12:01

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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