TRF2 - 0500059-88.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2022 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
-
30/05/2022 14:26
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2022
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/05/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de MAIO e 12h59min do dia 06 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 25/04/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0500059-88.2016.4.02.5104/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: UBIRAJARA LUIZ CORREA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA (OAB MG118062) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
07/04/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
01/04/2022 17:04
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
01/04/2022 17:04
Despacho
-
14/03/2022 16:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB25
-
10/02/2022 16:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> GAB02
-
10/02/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2021 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
01/12/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/11/2021 13:09
Juntado(a)
-
14/09/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007506-69.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Raphael Har Zahav
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2020 13:17
Processo nº 5036884-70.2020.4.02.5101
Cleber Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2020 20:25
Processo nº 5018987-04.2021.4.02.5001
Jefferson Luiz de Moraes
Uniao
Advogado: Jose Carlos de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 14:15
Processo nº 0006158-62.2010.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Phd Construcoes e Pavimentacoes LTDA
Advogado: Felipe Itala Rizk
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 11:45
Processo nº 5030968-64.2020.4.02.5001
Gilberto Renato dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2020 16:48