TRF2 - 5015357-03.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO SILVEIRA

CPF *21.***.*68-34

Advogados

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 22/08/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 09:38

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 16/08/2023 10:25

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 14/08/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 14/07/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/07/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/06/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015357-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 261

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 10:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/04/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70

  • 04/04/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/03/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 31/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015357-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 616

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 17:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2022 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/10/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/09/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 20/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2022 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 18:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2022 18:15:04)

  • 26/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 20/07/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 15:13

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/07/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2022 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:55

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 20/05/2022 20:08

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 16:46

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 16:46

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 16:44

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 15:13

    Alterado o assunto processual

  • 18/05/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 17:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008356-64.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

  • 15/05/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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