08/09/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 21:15

Juntada de Petição
18/08/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/08/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:26

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:04

Despacho
18/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Determinada a intimação
21/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 10:36

Determinada a intimação
12/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/10/2024 13:23

Juntada de Petição
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/09/2024 18:39

Determinada a intimação
04/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE08
11/01/2024 17:28

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT
11/01/2024 15:35

Despacho
10/01/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:06

Determinada a intimação
08/11/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/10/2023 00:32

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/09/2023 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 20:29

Determinada a intimação
22/09/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/09/2023 12:52

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2023 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:48

Determinada a intimação
28/08/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 12:20

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 18:25

Juntada de Petição
19/08/2023 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2023 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/08/2023 16:26

Juntada de Petição
08/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:41

Determinada a intimação
08/08/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/06/2023 14:04

Determinada a intimação
29/06/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/06/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
28/06/2023 12:30

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5076889-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVILSON DE AZEVEDO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 94
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:01

Determinada a intimação
25/04/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/03/2023 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 15:21

Juntada de Petição
08/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/01/2023 14:57

Juntada de Petição
19/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2022 12:57

Conclusos para julgamento
06/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2022 13:40

Juntada de Petição
16/06/2022 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2022 15:11

Juntado(a)
31/03/2022 14:25

Conclusos para julgamento
04/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 19:58

Juntada de Petição
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2022 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/01/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 21:39

Juntada de Petição
12/11/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2021 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 21:37

Determinada a intimação
13/10/2021 22:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2021 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2021 00:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2021 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2021 00:13

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2021 14:50

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00