TRF2 - 5006972-71.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

DANIELLE GUALDA PASOLINI

CPF *89.***.*43-20

Advogados

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB: 015090/ES

CPF *08.***.*84-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2023 14:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 14:55

    Recurso Especial Admitido

  • 28/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/09/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/09/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 19 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federalintimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual,para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, daResolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006972-71.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: DANIELLE GUALDA PASOLINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243

  • 26/06/2023 12:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/06/2023 02:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006972-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DANIELLE GUALDA PASOLINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/05/2021 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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