TRF2 - 5006972-71.2019.4.02.5001

08/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 822506/2025 -

05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 822506/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 822506/2025

04/09/2025 14:23

Protocolizada Petição 822506/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2025

14/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025 18:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de afastar a necessidade de prévio registro do processo de demarcação no Cartório de Registro de Imóvei

18/12/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO