TRF2 - 5031152-83.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS ALTENRATH DOS SANTOS

CPF *02.***.*78-35

Advogados

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES

OAB: 018488/ES

CPF *88.***.*52-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 10:22

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 11/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063652-10.2023.4.02.9666/TRF (RENACHEILA DOS SANTOS SOARES)

  • 02/10/2023 17:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063651-25.2023.4.02.9666/TRF (JONAS ALTENRATH DOS SANTOS)

  • 02/09/2023 08:32

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 08:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 50636512520234029666/TRF (JONAS ALTENRATH DOS SANTOS)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 50636521020234029666/TRF (RENACHEILA DOS SANTOS SOARES)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 50636512520234029666/TRF (RENACHEILA DOS SANTOS SOARES)

  • 10/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-21

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/07/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/07/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 16:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-21

  • 10/07/2023 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/07/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/06/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 10/05/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 14:51

    Despacho

  • 10/05/2023 14:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 14:42

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 31/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/03/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031152-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JONAS ALTENRATH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENACHEILA DOS SANTOS SOARES (OAB ES018488) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 620

  • 14/09/2022 21:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/09/2022 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/09/2022 18:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/09/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2022 13:06

    Intimado em Secretaria

  • 01/09/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/08/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48

  • 11/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 18/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 08/06/2022 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/05/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 16:39

    Despacho

  • 29/04/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/03/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONAS ALTENRATH DOS SANTOS <br/> Data: 20/04/2022 às 15:40. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito

  • 23/02/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/02/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 15:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/01/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/09/2021 09:36

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 13:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 13:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/08/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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