08/04/2024 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
08/04/2024 16:51

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
08/04/2024 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
06/02/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:27

Extinto o processo por desistência
02/02/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2023 11:45

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023 16:34

Juntada de Petição
22/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/09/2023 11:17

Juntada de Petição
08/08/2023 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 17:16

Juntada de Petição
16/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 16:11

Recurso Extraordinário sobrestado
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2023 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/05/2023 14:51

Juntada de Petição
09/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/04/2023 14:53

Juntada de Petição
17/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 08:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/04/2023 02:23

Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005478-09.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: INTERACAO BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 118
16/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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