TRF2 - 5000982-96.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA

CNPJ: 13.742.993/0001-19

Advogados

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO

OAB: 257576/SP

CPF *47.***.*87-27

LYVIA DA COSTA RIBEIRO

OAB: 179782/RJ

CPF *19.***.*77-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF *38.***.*35-78

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2024 15:41

    Despacho

  • 20/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 15:39

    Juntada de Petição - GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 09/10/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:30

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/10/2023 14:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 14:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 13/09/2023 01:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61 e 62

  • 21/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/07/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

  • 03/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 21/06/2023 23:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000982-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

    INTERESSADO: PXL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TORRES DE ALMEIDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 24/05/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 24/05/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 23/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 22/05/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26, 27 e 28

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 05/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/05/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 05/05/2023 15:41:35)

  • 05/05/2023 13:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 05/05/2023 13:25:03)

  • 04/05/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

  • 24/04/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 08:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 15/04/2023 02:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000982-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

    INTERESSADO: PXL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TORRES DE ALMEIDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 16/03/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 16/03/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 27/04/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09

  • 11/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 03/02/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 14/01/2022 18:34

    Juntado(a)

  • 14/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 14/01/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 03/02/2021 11:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248 do processo originário.Número: 00008023920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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