TRF2 - 5002031-46.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

LUIZ DO CARMO DOS SANTOS DIAS

CPF *93.***.*23-30

Advogados

ALAN GEORGE LISBOA MACHARET

OAB: 141705/RJ

CPF *74.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/05/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 01:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017603-71.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ DO CARMO DOS SANTOS DIAS)

  • 20/03/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 08:56

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-91 processada no TRF2 com o no. 50176037120244029666/TRF (LUIZ DO CARMO DOS SANTOS DIAS)

  • 26/02/2024 18:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-91

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 23/01/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 10:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-91

  • 23/01/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/12/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/11/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:22

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:15

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2023 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 08/09/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/08/2023 12:17

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2023 18:01

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 14:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02

  • 04/07/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/05/2023 16:01

    Retirado de pauta

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002031-46.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ DO CARMO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 11/05/2023 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 11/05/2023 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002031-46.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ DO CARMO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/03/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 10:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/01/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2023 07:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/11/2022 06:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:32

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 14:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 02:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/05/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 12:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/05/2022 12:02

    Determinada a citação

  • 25/05/2022 08:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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