TRF2 - 5003957-29.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO COUTINHO DE SOUZA

CPF *04.***.*71-90

Advogados

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB: 178397/RJ

CPF *54.***.*68-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:00

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 09:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 28/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/06/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003957-29.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RODRIGO COUTINHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 27/04/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/04/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 17:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/03/2023 17:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 09:23

    Determinada a intimação

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 24/01/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 24/01/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 12:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/01/2023 19:32

    Juntado(a)

  • 16/12/2022 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 21:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/11/2022 13:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/11/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2022 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2022 16:07

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 08/11/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO COUTINHO DE SOUZA <br/> Data: 05/10/2022 às 12:35. <br/> Local: SALA 1004 DR ALBERTO ESTEVEZ GARCIA - Rua Otávio Tarquínio, nº 74, Edifício MERCANBANK- sala 1004- Centro, Nova Iguaçu -

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/07/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/07/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 13:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2022 15:51

    Determinada a citação

  • 01/07/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2022 16:13

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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