TRF2 - 5009864-47.2021.4.02.0000

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 744207/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 332.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 744207/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 744207/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 744207/2024

29/08/2024 11:45

Protocolizada Petição 744207/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 294817/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294817 - AgInt no AREsp 2551883 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00294817/2024 - AgInt no AREsp 2551883/RJ

08/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294817/2024 - AgInt no AREsp 2551883/RJ

03/07/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/07/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1811412 (2019/0077985-3)

26/06/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 294817/2024 - AgInt

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294817 - AgInt no AREsp 2551883 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 294817/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 294817/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294817/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 294817/2024

17/04/2024 11:32

Protocolizada Petição 294817/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 243070/2024

03/04/2024 17:13

Protocolizada Petição 243070/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2024

21/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Não conhecido o recurso de GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA

18/03/2024 16:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 206973/2024

18/03/2024 15:53

Protocolizada Petição 206973/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2024

09/02/2024 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO