09/09/2025 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2025 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:50:42)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 7
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/05/2025 19:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/05/2025 09:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso Especial
27/02/2025 01:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/02/2025 23:11

Recebidos os autos do STJ
04/05/2024 20:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/04/2024 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
17/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/04/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 18:07

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 17:59

Despacho
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
03/10/2023 11:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
02/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/07/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/07/2023 18:59

Juntado(a)
26/07/2023 18:59

Juntado(a)
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/07/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/07/2023 15:14

Juntado(a)
05/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:59

Juntada de Petição
30/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5037826-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: USINA SAPUCAIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MARTINE DIAS (OAB RJ225908) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 7
23/06/2023 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2023 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/06/2023 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2023 17:15

Juntado(a)
24/05/2023 17:15

Juntado(a)
23/05/2023 19:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/05/2023 10:58

Juntada de Petição
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/05/2023 17:44

Juntada de Petição
10/05/2023 09:52

Juntada de Petição
10/05/2023 09:51

Juntada de Petição
09/05/2023 21:40

Juntado(a)
09/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2023 21:33

Juntada de Certidão
09/05/2023 21:32

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:30

Juntada de Petição
05/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5037826-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: USINA SAPUCAIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 85
28/04/2023 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
20/04/2023 17:14

Juntado(a)
20/04/2023 14:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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