STJ - 5037826-34.2022.4.02.5101

25/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

02/01/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204/2025

02/01/2025 11:27

Protocolizada Petição 204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/01/2025

19/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:20

Prejudicado o recurso de USINA SAPUCAIA S/A

30/07/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/05/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO