12/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
09/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:27

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
14/07/2025 12:54

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
11/07/2025 20:04

Despacho
11/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:54

Juntada de Petição
09/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
06/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
08/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:29

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
29/01/2025 13:15

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
28/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/12/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:29

Despacho
17/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 18:57

Juntada de Petição
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:16

Juntada de Petição
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
20/08/2024 15:20

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:13

Juntada de Petição
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:12

Despacho
24/06/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/04/2024 18:21

Juntada de Petição
19/04/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:56

Despacho
18/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:48

Juntada de Petição
29/02/2024 15:08

Juntada de Petição
22/02/2024 11:59

Juntada de Petição
05/02/2024 15:23

Juntada de Petição
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:21

Juntada de Petição
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/09/2023 08:42

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/07/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 19:27

Determinada a intimação
19/07/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2023 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:49

Juntada de Petição
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 08:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
05/05/2023 14:42

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
31/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 20:12

Juntada de Petição
13/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001034-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS JOSE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 641
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/01/2023 16:47

Juntada de Petição
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2022 13:39

Juntada de Petição
13/10/2022 13:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/10/2022 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2022 18:05

Juntada de Petição
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
25/07/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 16:13

Julgado procedente o pedido
29/04/2022 10:44

Conclusos para julgamento
26/04/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2022 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 20:50

Determinada a intimação
15/03/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 20:36

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2021 17:32

Conclusos para julgamento
30/09/2021 12:18

Juntada de Petição
30/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:07

Juntada de Petição
03/08/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
03/08/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/07/2021 16:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
06/07/2021 07:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2021 16:01

Conclusos para julgamento
05/03/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/02/2021 00:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/01/2021 20:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 20:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00