STJ - 0011193-57.1900.4.02.5001

12/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 95487/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095487 - AgInt no AREsp 2224529 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRASILIANO LOPES SCHWARTZ e MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095487/2023 - AgInt no AREsp 2224529/ES

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095487/2023 - AgInt no AREsp 2224529/ES

17/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 95487/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 95487/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95487/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 95487/2023

15/02/2023 18:33

Protocolizada Petição 95487/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

19/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 15:00

Conheço do agravo de BRASILIANO LOPES SCHWARTZ e MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO para negar provimento ao Recurso Especial

14/12/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/12/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/10/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO