16/05/2023 09:14

Baixa Definitiva
16/05/2023 09:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174
16/05/2023 09:12

Juntada de Petição
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/04/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
02/04/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2023 15:58

Conclusos para julgamento
31/03/2023 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
31/03/2023 15:55

Juntada de Petição
31/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
31/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2023 09:13

Expedição de ofício
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
07/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 10:25

Despacho
07/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 12:02

Juntada de Petição
27/02/2023 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 09:06

Despacho
03/02/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
21/12/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/12/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/12/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/12/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 09:42

Despacho
09/12/2022 09:14

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 09:14

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/12/2022 09:41

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:51

Despacho
06/12/2022 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/12/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:55

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022 09:29

Despacho
05/12/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 08:51

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022 10:46

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022 09:01

Despacho
01/12/2022 07:17

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/11/2022 21:00

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/11/2022 15:03

Despacho
10/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/10/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:28

Despacho
17/10/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
18/09/2022 23:17

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/09/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 09:01

Despacho
01/09/2022 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
01/09/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 15:57

Juntada de Petição
31/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:04

Despacho
30/08/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/08/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 09:08

Despacho
04/08/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2022 15:06

Decisão interlocutória
11/07/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:54

Despacho
23/06/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50834524720204025101
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5083452-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RAPHAEL DO NASCIMENTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ184771) ADVOGADO: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHAES (OAB RJ207884) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/12/2021 11:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
10/12/2021 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/12/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/12/2021 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/11/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2021 09:21

Determinada a intimação
24/11/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/10/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021 18:29

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 13:43

Conclusos para julgamento
01/08/2021 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
09/07/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/06/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 11:02

Determinada a intimação
15/06/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/06/2021 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 14:10

Determinada a intimação
07/06/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/05/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 14:44

Determinada a intimação
04/05/2021 00:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2021 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/04/2021 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/04/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2021 18:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 15:54

Despacho
15/04/2021 09:51

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 19:08

Despacho
22/03/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/03/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2021 16:11

Alterado o assunto processual
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/02/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2021 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2021 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 12:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2021 00:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
30/01/2021 08:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2021 12:23

Juntada de Petição
18/01/2021 10:32

Juntada de Petição
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/01/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 13:47

Despacho
07/01/2021 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/12/2020 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
08/12/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/12/2020 Número de referência: 752163
02/12/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 11:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 11:42

Concedida a tutela provisória
01/12/2020 20:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 10:23

Juntada de Certidão
30/11/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/11/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2020 16:15

Despacho
30/11/2020 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 09:13

Juntada de Certidão
29/11/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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