TRF2 - 5071059-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 07:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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19/07/2023 07:35
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/05/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5071059-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCUS VINICIUS FIALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 502
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19/12/2022 17:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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19/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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30/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 13:34
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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01/09/2022 12:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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01/09/2022 12:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/09/2022 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2021 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2021 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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