TRF2 - 5015947-14.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA

CNPJ: 06.025.749/0001-70

Advogados

VICTOR ABREU MOREIRA

OAB: 023243/ES

CPF *07.***.*23-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/07/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 23/07/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 11:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/07/2025 11:55

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 24/06/2025 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2025 13:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2023 15:59

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 19:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2023 19:43

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 13/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 18:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/04/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 24/04/2023 13:30

    Juntado(a)

  • 15/04/2023 02:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/04/2023 13:03

    Juntado(a)

  • 17/03/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5015947-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 16/03/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 15/03/2023 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/02/2022 15:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

  • 22/02/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 13:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 28/01/2022 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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