28/06/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0054658722018402510120240628163012
28/06/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2024 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 125
27/06/2024 13:45

Juntada de Petição
26/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
28/05/2024 13:23

Juntada de Petição
27/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2024 16:39

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2024 15:43

Recurso Especial Admitido
24/05/2024 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 23/05/2024 14:41:50)
23/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/05/2024 14:42:34)
23/05/2024 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2024 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/04/2024 18:26

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/03/2024 16:01

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/03/2024 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2024 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição
15/03/2024 03:12

Juntado(a)
15/03/2024 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 18:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:46

Retirado de pauta
14/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:23

Juntada de Petição
04/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59
04/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0054658-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/03/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 44
29/02/2024 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/10/2023 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/10/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72
25/10/2023 16:57

Juntada de Petição
24/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/10/2023 12:27

Juntada de Petição
05/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:47

Juntado(a)
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 10:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
28/08/2023 20:27

Juntada de Petição
25/08/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/08/2023 10:44

Juntado(a)
22/08/2023 20:04

Sentença confirmada - por maioria
21/08/2023 12:53

Juntado(a)
21/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:37

Juntada de Petição
04/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0054658-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 142
02/08/2023 17:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2023 13:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2023 13:20

Retirado de pauta
28/06/2023 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 10:26

Juntada de Petição
27/06/2023 21:37

Juntado(a)
27/06/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 21:29

Juntada de Certidão
27/06/2023 21:27

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:15

Juntada de Petição
23/06/2023 12:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0054658-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 121
22/06/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/06/2023 18:04

Juntado(a)
24/05/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 10:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
24/05/2023 10:39

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/05/2023 16:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
16/05/2023 14:10

Juntada de Petição
15/05/2023 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 15:18

Juntada de Petição
13/05/2023 03:23

Juntado(a)
13/05/2023 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2023 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2023 03:17

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:15

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:19

Juntada de Petição
05/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0054658-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 109
04/05/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/01/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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