11/03/2025 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
11/03/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
22/02/2025 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
08/01/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/01/2025 07:16

Juntada de Petição
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
23/12/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/12/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007458-10.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/11/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 112
22/11/2024 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2024 08:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
04/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/09/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/09/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/09/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/09/2024 18:41

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
21/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59
21/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007458-10.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
16/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59 Sequencial: 71
14/08/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/06/2024 14:51

Juntada de Petição
22/05/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
22/05/2024 11:00

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
22/05/2024 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 19:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/05/2024 19:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/05/2024 18:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/05/2024 14:48

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
06/03/2024 17:41

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/03/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
01/02/2024 11:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/01/2024 17:57

Juntada de Petição
25/01/2024 15:44

Juntada de Petição
24/01/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/01/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2024 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/12/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 07:07

Juntada de Certidão
04/12/2023 04:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023 07:28

Juntada de Petição
06/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
10/09/2023 11:28

Juntada de Petição
06/09/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/09/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007458-10.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 127
07/08/2023 14:09

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 04:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
05/07/2023 04:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 19:32

Juntada de Petição
03/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2023 11:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/06/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
16/06/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
15/06/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
14/06/2023 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007458-10.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2023 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
23/05/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/05/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 17
19/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/05/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/05/2023 12:01

Retirado de pauta
12/05/2023 11:59

Lavrada Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007458-10.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/05/2023 09:33

Juntada de Petição
02/05/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
02/05/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 79
27/04/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/02/2023 14:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
09/02/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
03/02/2023 14:59

Distribuído por prevenção - Número: 50025435820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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