TRF2 - 5001248-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000935-93.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 30
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28/07/2023 16:20
Baixa Definitiva
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28/07/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001248-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DARCLYDSON RALYSON GOMES RAMALHO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/02/2023 15:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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28/02/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 15:58
Determinada a intimação
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27/02/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 19:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50012473020234020000
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24/02/2023 18:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/02/2023 18:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:34
Despacho
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15/02/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2023 16:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/02/2023 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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09/02/2023 13:05
Alterado o assunto processual
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09/02/2023 11:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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09/02/2023 11:14
Declarada incompetência
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06/02/2023 20:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50012473020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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