TRF2 - 5021272-92.2020.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 15:27
Baixa Definitiva
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10/10/2022 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/10/2022 11:36
Juntada de Certidão
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16/09/2022 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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16/08/2022 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/07/2022 12:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50212729220204025101
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021272-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/04/2021 12:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
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23/04/2021 15:54
Recebido o recurso de Apelação
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23/04/2021 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2021 04:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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29/03/2021 03:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 15:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 00:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 01:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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26/03/2021 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 05:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
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01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2021 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2021 16:46
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
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17/02/2021 19:06
Autos com Juiz para Sentença
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10/02/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2021 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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01/02/2021 11:18
Sentença sem Resolução de Mérito
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01/02/2021 10:18
Autos com Juiz para Sentença
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01/02/2021 10:17
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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28/10/2020 10:38
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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22/10/2020 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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01/09/2020 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2020 03:21
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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21/08/2020 18:59
Despacho
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21/08/2020 17:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/08/2020 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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19/06/2020 20:00
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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19/06/2020 18:55
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/06/2020 22:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/04/2020 22:45
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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07/04/2020 16:58
Despacho/Decisão - Determina Citação
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06/04/2020 16:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/04/2020 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2020
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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