TRF2 - 5013887-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ARISTOTELES MANOEL

CPF *00.***.*48-68

CELIA REGINA VELLOSO SOBREIRO

CPF *04.***.*50-59

DORALICE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *39.***.*25-72

GISELE QUADROS RAMOS

CPF *51.***.*58-72

JORGE LUIZ MONTEMURRO

CPF *66.***.*83-87

MARIA DA CONCEICAO RITA

CPF *75.***.*55-68

MARIA ZELY FERREIRA MARQUES

CPF *72.***.*40-15

MARLI GUIMARAES TEIXEIRA

CPF *27.***.*03-15

NORMACI DE FATIMA BARBOSA

CPF *32.***.*17-68

SONORITA COE

CPF *87.***.*54-34

Advogados

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB: 170909/RJ

CPF *16.***.*70-27

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB: 154683/RJ

CPF *04.***.*01-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 15:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025379-47.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 53, 86, 104

  • 14/03/2024 18:00

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/03/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 09/02/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/02/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 17:09

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 12:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/10/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

  • 20/10/2023 13:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013887-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ARISTOTELES MANOEL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: NORMACI DE FATIMA BARBOSA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARLI GUIMARAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA ZELY FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO RITA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: JORGE LUIZ MONTEMURRO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: GISELE QUADROS RAMOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: DORALICE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: CELIA REGINA VELLOSO SOBREIRO ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: SONORITA COE ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 12/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 28/06/2023 16:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/06/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013887-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CELIA REGINA VELLOSO SOBREIRO ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: SONORITA COE ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ARISTOTELES MANOEL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: NORMACI DE FATIMA BARBOSA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARLI GUIMARAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA ZELY FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO RITA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: JORGE LUIZ MONTEMURRO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: GISELE QUADROS RAMOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: DORALICE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/10/2022 17:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/10/2022 17:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 20/10/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 17:30

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/10/2022 19:12

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/10/2022 13:32

    Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB31)

  • 30/09/2022 18:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA

  • 30/09/2022 14:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 395 do processo originário.Número: 00358970519974020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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