TRF2 - 5016130-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:12
Baixa Definitiva
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28/11/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 08:49
Recurso Especial não admitido
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26/09/2023 08:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 15:36
Juntada de Certidão
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24/08/2023 18:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/08/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016130-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA LIANO ADVOGADO(A): PRISCILLA MENDES VIEIRA (OAB RJ229925) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/01/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/01/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2022 16:44
Despacho
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16/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2022 10:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/11/2022 10:15
Juntada de Certidão
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14/11/2022 19:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/11/2022 19:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/11/2022 19:39:43)
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14/11/2022 17:04
Alterado o assunto processual
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14/11/2022 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
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12/11/2022 07:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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09/11/2022 18:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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