TRF2 - 5004378-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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28/07/2023 16:29
Transitado em Julgado
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/06/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004378-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX PEREIRA SOUZA (OAB RJ089754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/07/2022 10:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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25/07/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 15:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2022 17:04
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/06/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/06/2022 17:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2022 16:00
Distribuído por prevenção - Número: 50038727120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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