12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
18/05/2023 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/05/2023 13:34

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
24/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0048193-57.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDREIA VIEIRA DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VALDIR MEIRELLES JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SUELI ALVES DA ROCHA GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: FRANCISCO ALVES BESSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 6
13/04/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/04/2023 15:41:44)
13/04/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/04/2023 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:15

Retirado de pauta
10/03/2023 12:23

Juntada de Petição
08/03/2023 19:17

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:22

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
03/03/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 82
05/02/2021 20:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
05/02/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2021 15:58

Juntada de Petição
22/01/2021 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
22/01/2021 10:02

Juntada de Petição
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
11/01/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 12:41

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/01/2021 12:41

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/12/2020 12:19

Conclusão para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
18/12/2020 12:18

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
18/12/2020 12:17

Juntado(a)
17/12/2020 18:58

Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/12/2020 16:37

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
01/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 14:00:00
30/11/2020 19:31

Publicação de Pauta
30/11/2020 17:43

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
26/11/2020 15:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2020 14:00 Sequencial: 21
26/11/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/11/2020 15:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
04/11/2020 00:07

Julgamento - Retirado de Pauta
29/10/2020 22:25

Juntada de Petição
23/10/2020 09:00

Publicação de Pauta
22/10/2020 14:08

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
22/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2020 Data da sessão: 03/11/2020 13:00:00
19/10/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2020 17:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2020 13:00 Sequencial: 47
18/02/2020 06:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2020 06:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/02/2020 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/01/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/01/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 13:21

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
30/01/2020 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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