TRF2 - 0005520-83.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNEIA MEIRELES DA SILVA

CPF *42.***.*28-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 30/08/2023 09:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/03/2023 15:02

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/02/2023 16:12

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 14:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 16/02/2023 13:18

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2023 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 08:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/11/2022 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/09/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 19:13

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2022 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/09/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 11:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:57

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0005520-83.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EDNEIA MEIRELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 24/05/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 10:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/05/2022 12:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 23/05/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 13:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:44

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 11:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 0005520-83.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: EDNEIA MEIRELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 23/03/2022 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/03/2022 08:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50061464220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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