TRF2 - 5004715-27.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IDILA MARA FLOR DOS SANTOS

CPF *90.***.*51-30

Advogados

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 005792/RO

CPF *17.***.*57-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 16:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 02/08/2023 16:34

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 31/07/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2023 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/07/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/07/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004715-27.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IDILA MARA FLOR DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 532

  • 13/06/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/06/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004715-27.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IDILA MARA FLOR DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RO005792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 514

  • 14/03/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/02/2023 14:28

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

  • 02/02/2023 16:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50132216920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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