TRF2 - 5016077-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
06/12/2024 12:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
02/12/2024 07:54
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2024 09:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:37
Recurso Especial Admitido
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
14/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 109
-
17/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/10/2023 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 109 e 111
-
27/09/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 110
-
27/09/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 110
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 19:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 92
-
25/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 92 e 94
-
28/08/2023 20:26
Juntada de Petição
-
26/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 93
-
26/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 93
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 65
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/08/2023 17:47
Juntado(a)
-
21/08/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 65
-
17/08/2023 22:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
17/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/08/2023 22:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
14/08/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 66
-
14/08/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/08/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2023 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/08/2023 16:28
Juntada de Petição
-
09/08/2023 17:06
Juntado(a)
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 14:52
Juntada de Petição
-
27/07/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016077-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: EDUARDO GRANGE DE ALBUQUERQUE (Espólio) ADVOGADO(A): CELSO FERRAREZE (OAB RS016521) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) AGRAVANTE: ERIKA REIS DE ALBUQUERQUE (Inventariante) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES AGRAVADO: LM RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA AGRAVADO: IMOVEST RIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS AGRAVADO: IMOBILIARIA VELHA NINIVE S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: CHP CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI ADVOGADO(A): DIANA MELO CARDOSO (OAB RJ224001) AGRAVADO: TABOCAL DO LESTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: ADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): DANIELLE GESUALDI DE SANTANA (OAB RJ147182) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) ADVOGADO(A): BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE (OAB RJ179697) AGRAVADO: PRISMA OITO IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVADO: NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
26/07/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
26/07/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/07/2023 14:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
10/07/2023 11:39
Retirado de pauta
-
30/06/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016077-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ERIKA REIS DE ALBUQUERQUE (Inventariante) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) AGRAVANTE: EDUARDO GRANGE DE ALBUQUERQUE (Espólio) ADVOGADO(A): CELSO FERRAREZE (OAB RS016521) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) AGRAVADO: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: CHP CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI ADVOGADO(A): DIANA MELO CARDOSO (OAB RJ224001) AGRAVADO: TABOCAL DO LESTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: ADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): DANIELLE GESUALDI DE SANTANA (OAB RJ147182) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) ADVOGADO(A): BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE (OAB RJ179697) AGRAVADO: PRISMA OITO IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVADO: NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES AGRAVADO: LM RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA AGRAVADO: IMOVEST RIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS AGRAVADO: IMOBILIARIA VELHA NINIVE S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
29/06/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
29/06/2023 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
01/06/2023 12:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
01/06/2023 12:10
Juntado(a)
-
31/05/2023 20:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/05/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016077-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: EDUARDO GRANGE DE ALBUQUERQUE (Espólio) ADVOGADO(A): CELSO FERRAREZE (OAB RS016521) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) AGRAVANTE: ERIKA REIS DE ALBUQUERQUE (Inventariante) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) AGRAVADO: S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVADO: NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES AGRAVADO: LM RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA AGRAVADO: IMOVEST RIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS AGRAVADO: IMOBILIARIA VELHA NINIVE S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: CHP CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI ADVOGADO(A): DIANA MELO CARDOSO (OAB RJ224001) AGRAVADO: TABOCAL DO LESTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) AGRAVADO: ADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): DANIELLE GESUALDI DE SANTANA (OAB RJ147182) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) ADVOGADO(A): BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE (OAB RJ179697) AGRAVADO: PRISMA OITO IMOVEIS S/A ADVOGADO(A): Paula Thairini de Oliveira Gomes (OAB SP357403) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/05/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
04/05/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/04/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
10/04/2023 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2023 08:06
Juntada de Petição
-
21/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2023 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2023 17:36
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 14
-
11/03/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2023 19:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2023 19:52
Juntado(a)
-
07/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 14 e 16
-
18/02/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 15
-
18/02/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 15
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/02/2023 18:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/01/2023 17:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB12 para GAB09) - processo: 50064917620194020000
-
19/01/2023 16:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 14:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 365 do processo originário.Número: 50145123620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042900-15.2021.4.02.5001
Mario dos Anjos Lelles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:49
Processo nº 5016738-48.2021.4.02.0000
Seritecnica Materiais Serigraficos Eirel...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 09:31
Processo nº 5001254-61.2022.4.02.5107
Ana Paula Ferreira Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:31
Processo nº 5002444-20.2023.4.02.0000
J.b. Servicos Tecnicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 17:02
Processo nº 5012136-34.2021.4.02.5102
Maria de Fatima Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:31