TRF2 - 5073499-59.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO FERNANDES FRAGA

CPF *82.***.*04-72

Advogados

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB: 195986/RJ

CPF *17.***.*85-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/08/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/08/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 13:01

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/07/2023 18:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/07/2023 18:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5073499-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AUGUSTO FERNANDES FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 600

  • 28/06/2023 06:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5073499-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AUGUSTO FERNANDES FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 523

  • 06/03/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/03/2023 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/08/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/08/2022 15:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/05/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/05/2021 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/05/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2021 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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