TRF2 - 5000709-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 15:06
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 15:06
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/09/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000709-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ORDALIA ROSA ALVINO DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
31/07/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 11:33
Despacho
-
23/06/2023 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000709-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ORDALIA ROSA ALVINO DE LIMA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/03/2023 14:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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24/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 08:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/02/2023 08:35
Determinada a intimação
-
31/01/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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31/01/2023 11:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/01/2023 10:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00024895120194020000
-
30/01/2023 18:31
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 18:31
Despacho
-
27/01/2023 15:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 643 do processo originário.Número: 00024895120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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