TRF2 - 5063439-27.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECAO SINDICAL SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - DO COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 10.950.410/0001-57

Advogados

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 09.561.187/0001-77

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2023 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 08/06/2023 09:00

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5063439-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: SECAO SINDICAL SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - DO COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/04/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/04/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 13:11

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 10:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50124127920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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