TRF2 - 5014878-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 14:52
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 14:14
Transitado em Julgado
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2023 03:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/05/2023 15:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50641133420224025101/RJ
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09/05/2023 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Petição
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014878-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARILDA APARECIDA GRACIANO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/04/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/03/2023 14:17
Determinada a intimação
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24/10/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2022 16:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2022 14:26
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB31)
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24/10/2022 08:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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20/10/2022 18:11
Juntada de Petição
-
20/10/2022 18:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 9 do processo originário.Número: 50148760820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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